25ª Sessão Ordinária - 2013

PAUTA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE (26/08/2013), ÀS 19 HORAS.

 

I- ATA:  A Ata 24ª Sessão Ordinária/2013, será lida na próxima sessão.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Veto ao Projeto de Lei nº 27/2013, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Moção nº 08/2013,de autoria dos Vereadores, de agradecimento ao Deputado Roberto Santiago;

 

- Moção nº 09/2013,de autoria dos Vereadores, de pêsames aos familiares do Sr. Tirso Camargo;

 

- Indicação nº 88/2013, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;

 

- Indicação nº 89/2013, de autoria dos Vereadores Rosilene Camargo Pazinato e Valdomiro de Paiva;

 

- Requerimento nº 10/2013,de autoria de todos os Vereadores.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Ø

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 30/2013, em II Turno, dispondo sobre extingue a lei nº 2091/2012 e cria os cargos em comissão de assessor de artes musicais da cultura e assessor administrativo de tradições folclóricas da cultura;

 

- Projeto de Lei nº 35/2013, em II Turno, dispondo sobre a criação do cargo de tratorista e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 38/2013, em II Turno, dispondo sobre aumenta a quantidade de funções de confiança do Anexo V da lei 2105;

 

- Projeto de Lei nº 41/2013, em II Turno, dispondo sobre alteração do artigo 1º da Lei 1580/01, de 20 de setembro de 2001, para autorizar o desdobro de lotes do plano de loteamento e arruamento denominado Jardim Bela Vista, obedecendo a área mínima de 125m²;

 

- Projeto de Lei nº 43/2013, dispondo sobre autorização para assinar convênio de cooperação técnica “Programa SESI – Atleta do Futuro” com o Serviço Social da Indústria – SESI.