25 de setembro - 2017
PAUTA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (25/09/2017), ÀS 19 H.
I PARTE:
I– Posse do suplente do PSD, vereador João Carlos de Lima Alves, em virtude da licença médica do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira.
II– Ata da 28ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 18/09/2017.
III- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências;
- Ofício nº 249/2017,solicitando dilação de prazo para resposta dos requerimentos nºs 36 a 40/2017.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Requerimentos nº 46 e 47/2017,de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino.
V- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Ø.
VI- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VII- ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências, emTurno;
- Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria dos Vereadores, dispondo sobre regulamentação das parcerias entre o município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências.
- Requerimentos nºs 46 e 47 /2017,de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino.
VIII- TRIBUNA:Discussão sobre assuntos diversos.
__________________________________________________________________
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Ø Projeto de Lei nº 06/2017,dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei Complementar nº 07/2017,de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
Ø Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de bom jesus dos perdões, e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria dos Vereadores Karina Celeste Moura, Hélio José Viana Gonçalves, Paulo Sebastião Bueno e José Estevo Franco, dispondo sobre regulamentação das parcerias entre o município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências.