19ª Sessão Ordinária - 2018

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 12 DE JUNHO DE 2018.

Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado à Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. A seguir, foi anunciado que a votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada nesta casa em 05 de junho, seria efetuada na próxima Sessão. Em seguida, pela nobre Presidente foi consultado o Plenário para inclusão, na Ordem do Dia, da leitura dos Projetos de Lei nºs 12 e 13/2018, de autoria do Chefe do Executivo Municipal. Havendo concordância, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Projeto de Lei nº 12/2018”, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária no valor de R$ 2.117.000,00 (dois milhões, cento e dezessete mil reais) e “Projeto de Lei nº 13/2018”, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução no valor de R$ 5.958.100,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil e cem reais)". A seguir, os Projetos de autoria do Executivo foram encaminhados às Comissões para estudos e pareceres. Logo após, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora” “Requerimentos nºs 13 e 14/2018”, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Requerimento de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, pedindo vista do Projeto de Lei nº 01/2018, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Logo após, pela Presidência foi declarado que o Projeto de Lei nº 01/2018 fora retirado da Ordem do Dia desta Sessão. A seguir, pelo 2º Secretário foi lido o Expediente de Terceiros. Logo após, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente das Comissões: “Parecer Conjunto nº 05/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Funcionalismo Público, ao “Projeto de Lei nº 03/2018”, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituição do programa de adoção de placas de nomenclaturas de logradouros no âmbito do Município. Em seguida, o referido Projeto foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Edson de Souza Lima e Karina Celeste Moura. A seguir, o Projeto de Lei nº 03/2018 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimemente. Logo após, os Requerimentos nºs 13 e 14/2018 foram colocados em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Luís Estevão da Silva. Em seguida, os referidos Requerimentos foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade. Logo após, pela nobre Presidente foi realizada a convocação dos senhores vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária/2018, a ser realizada no dia 18 de junho de 2018, às 10h30, para deliberação, em I Turno, do Projeto de Lei nº 07/2018, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. A seguir, a Tribuna foi colocada à disposição fazendo uso da mesma os nobres Vereadores Edson de Souza Lima, Paulo Sebastião Bueno, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Hélio José Viana Gonçalves. Em seguida, pela Presidência foi reafirmado que a 1ª Sessão Extraordinária/2018 seria realizada no dia 18 de junho de 2018, às 10h30, para deliberação, em I Turno, do Projeto de Lei nº 07/2018 – LDO. Logo após, fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sebastião Bueno. A seguir, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário