17ª Sessão Ordinária - 2018

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 29 DE MAIO DE 2018.

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às vinte horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi declarado que, constatado visualmente que estavam presentes todos Vereadores e havendo quórum legal, sob a proteção de Deus estava aberta a presente Sessão. Em seguida, foi anunciado que a votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, seria efetuada na próxima Sessão. A seguir, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de abril/2018”. Em seguida, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Pedido de Vista do Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. A seguir, foi solicitado ao 2º Secretário para que prosseguisse a leitura do Expediente dos Vereadores bem como do “Expediente de Terceiros”: “Projeto de Lei nº 03/2018”, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituição do programa de adoção de placas de nomenclaturas de logradouros no âmbito do Município e “Balancete da Receita e Despesas do Fundo de Previdência do município de Bom Jesus dos Perdões referente ao mês de abril/2018. Em seguida, pela nobre Presidente foi declarado que, atendendo ao requerido pelo Vereador Edson de Souza Lima, o Projeto de Lei 02/2018 fora retirado da Ordem do Dia desta Sessão e que o Projeto de Lei 03/2018 seria encaminhado às Comissões para estudos e pareceres. Logo após, pela Presidência o “Projeto de Lei nº 01/2018”, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências (referente taxa de resíduos sólidos) foi colocado em discussão em I Turno. Com a palavra os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves e Luís Estevão da Silva. Em seguida, o Projeto de Lei nº 01/2018 foi colocado em votação em I Turno, sendo reprovado por unanimidade. A seguir, a Tribuna foi colocada à disposição. Com a palavra os nobres Vereadores Paulo Sebastião Bueno, Edson de Souza Lima, Hélio José Viana Gonçalves, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Luís Estevão da Silva, José Estevo Franco, Karina Celeste Moura e Antônio da Silva Pedroso. Logo após, pela nobre Presidente foi comunicado que no próximo dia 05 de junho, às 20 horas, seria realizada Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Projeto de Lei n 07/2018). Em seguida, não havendo mais nada a se tratar, foi solicitado ao para que procedesse a leitura do encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário