11ª Sessão Ordinária - 2018

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 17 DE ABRIL DE 2018.

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, com exceção do nobre Vereador Antônio da Silva Pedroso, devidamente justificado perante a Presidência, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Hélio José Viana Gonçalves para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Em seguida, foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária/2018, realizada nesta Casa em 10 de abril de 2018, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Ofício nº 139/18”, referente às Indicações nºs 11 a 15/2018; “Ofício nº 140/18”, em resposta aos Requerimentos nºs 02 e 03/2018. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora”: “Indicações nºs 24 a 26/2018”, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro; Indicação nº 27/2018, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves; “Requerimento nº 08/2018”, de autoria dos Vereadores Bruno Fernando Ferreira, Luís Estevão da Silva, José Estevo Franco e Hélio José Viana Gonçalves e “Requerimento nº 09/2018”, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino. A seguir, pela nobre Presidente foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente de Terceiros. Em seguida, pela Presidência as Emendas Aditivas e Modificativas, de autoria de todos os Vereadores, ao Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, foram colocadas em discussão e votação. Com a palavra os nobres Vereadores Paulo Sebastião Bueno e Rosângela de Souza Pavani Escudeiro. Logo após, as Emendas Aditivas e Modificativas ao Projeto de Lei nº 16/2018 foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Comissões”: “Parecer Conjunto nº 01/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Obras, Serviços Público e Funcionalismo Público e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, ao “Projeto de Lei nº 16/2017”, com a redação dadas pelas Emendas Modificativas e Aditivas, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências. A seguir, o referido Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, foi solicitado ao 1º Secretário para que prosseguisse a leitura do “Expediente dos Comissões”: “Parecer Conjunto nº 04/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao “Projeto de Lei nº 03/2018”, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARESPCJ e dá outras providências. Em seguida, o referido Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, foi lido o “Parecer Conjunto nº 02/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Funcionalismo Público, ao “Projeto e Lei nº 01/2018”, de autoria dos Vereadores Karina Celeste Moura e Hélio José Viana Gonçalves, dispondo sobre alteração do artigo 15, inciso I, da Lei 1204/1994. Em seguida, o referido Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por oito votos favoráveis e um contrário, do Vereador Antonio Marcos Flausino. A seguir, foi lido o “Parecer Conjunto nº 03/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ao “Projeto de Lei nº 02/2018”, de autoria do vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre Instituição no município de Bom Jesus dos Perdões da “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências. Em seguida, o referido Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, os “Requerimentos nºs 08 e 09/2018” foram colocados em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida, a palavra foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Edson de Souza Lima. A seguir, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário