10ª Sessão Ordinária - 2018

ATA DA 10ªSESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 10 DE ABRIL DE 2018.

Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Paulo Sebastião Bueno para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Paulo Sebastião Bueno para que explicasse por qual motivo as Sessões Ordinárias dos dias 03 e 10 de abril foram alteradas para as dez horas da manhã, sendo esclarecido que tramita nesta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre o Plano Diretor do Município e devido ao curso que seria realizado na Câmara Municipal de Piracicaba sobre Plano Diretor, nos dias 03 e 10 de abril, no período da tarde, os Vereadores solicitaram à Mesa Diretora para que o horário das respectivas sessões fosse alterado a fim de que os nobres edis pudessem participar, pois não seria possível retornarem até as 19h. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, pela nobre Presidente foi declarada aberta a presente Sessão. Em seguida, foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária/2018, realizada nesta Casa em 03 de abril de 2018, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, não havendo Expediente do Chefe do Executivo Municipal, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora”: “Indicação nº 21/2018”, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino; “Indicação nº 22/2018”, de autoria do Vereador  Hélio José Viana Gonçalves; “Indicação nº 23/2018”, subscrita por todos os Vereadores; “Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões”, referente ao mês de março/2018 e “Requerimento para instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apuração de aquisição de bens e serviços pela municipalidade sem observação da Lei Geral de Licitação, assinado por todos os Vereadores desta Casa”. A seguir, pela nobre Presidente foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente de Terceiros. Logo após, pela Presidência foram convidados a funcionária Cátia Andrade da Silva Aparecido e o senhor Henrique Aguilera Filho, que estava assistindo à Sessão, para que auxiliassem no sorteio para composição da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2018. Em seguida, o Vereador Antonio Marcos Flausino solicitou à Presidência autorização para acompanhar o sorteio, sendo informado pela nobre Presidente que não tinha necessidade pois já havia dois na frente e que era o suficiente. Logo após, foi realizado o sorteio, sendo sorteados os Vereadores Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Edson de Souza Lima, Luís Estevão da Silva, José Estevo Franco e Hélio José Viana Gonçalves. A seguir, foi suspensa a Sessão pelo prazo de 5 (cinco) minutos para que os vereadores sorteados para compor a Comissão Especial de Inquérito elegessem seu Presidente e Relator. Reaberta a Sessão e havendo quórum legal, pela nobre Presidente foi declarado que a Comissão Especial de Inquérito nº 01/2018, instaurada para apuração de aquisição de bens e serviços pela municipalidade sem observação da Lei Geral de Licitação, ficara com a seguinte composição: Presidente: Edson de Souza Lima (PDT); Relator: José Estevo Franco (PHS) e Membros: Vanderlei Bocuzzi Teixeira (PSD); Luís Estevão da Silva (PC do B) e Hélio José Viana Gonçalves (PV). Em seguida, a palavra foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Luís Estevão da Silva, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, José Estevo Franco, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Edson de Souza Lima, Paulo Sebastião Bueno e Bruno Fernando Ferreira. A seguir, solicitaram novamente o uso da palavra os Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Paulo Sebastião Bueno, Bruno Fernando Ferreira e Edson de Souza Lima. Logo após, com a palavra a nobre Vereadora Karina Celeste Moura. A seguir, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário