10ª Sessão Ordinária - 2015

PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE (06/04/2015), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

I– Ata da 9ª Sessão Ordinária/2015.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 14/2015, (substitutivo ao Projeto de Lei 07/2015), dispondo sobre dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinado à continuidade da Construção de Arquibancada na Praça de Esportes Municipal e incluir o mesmo no PPA e LDO vigentes;

 

- Projeto de Lei nº 15/2015, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), destinado à continuidade da Construção de Campo de Malha e Bocha e incluir o mesmo no PPA e LDO vigentes;

 

- Projeto de Lei nº 16/2015, dispondo sobre uso e ocupação do solo no município sob regime de concessão e dá outras providências;

 

- Ofício Especial GP, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 56/2014, que dispõe sobre autorização para instalação de usina para tratamento de resíduos sólidos no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

 

- Ofício nº 28/2015-GP, referente resposta dos requerimentos 08 e 09/2015;

 

- Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente o mês de fevereiro/2015;

- Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal referente 1º Bimestre/2015.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicações nºs 26, 27 e 28/2015, de autoria dos Vereadores Raymundo Aparecido Bueno e Pedro Domingues de Oliveira;

 

- Requerimento, de autoria dos Vereadores Alexandre Miguel Aparecido da Silva, Paulo Sebastião Bueno, Raymundo Aparecido Bueno e Rosilene Camargo Pazinato, solicitando a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na contratação e execução do contrato administrativo “transbordo do lixo domiciliar do Município de Bom Jesus dos Perdões com a empresa contratada”.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente o mês de março/2015.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Requerimento, de autoria dos Vereadores Alexandre Miguel Aparecido da Silva, Paulo Sebastião Bueno, Raymundo Aparecido Bueno e Rosilene Camargo Pazinato, solicitando a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na contratação e execução do contrato administrativo “transbordo do lixo domiciliar do Município de Bom Jesus dos Perdões com a empresa contratada”.