10ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE (07/04/2014), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

I- ATA9ª Sessão Ordinária/2014.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 07/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre baixa de património inservível de veículos automotores e equipamentos pertencentes ao Poder Público Municipal;

 

- Projeto de Lei nº 14/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 para construção de uma escola de educação infantil de 0 a 6 anos e incluir o mesmo no PPA e LDO vigentes;

 

- Projeto de Lei nº 15/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 para atender a participação do município no Projeto Banco do Povo Paulista.

 

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicações nºs 40 e 41/2014, de autoria de todos os Vereadores.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Ø.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

VI- TRIBUNA

 

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 11/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração da Lei Municipal 2.217, de 19/09/2013, que trata sobre regulamentação, no município de Bom Jesus dos Perdões, do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e atualizações vigentes e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 13/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração de dispositivo da Lei 866, de 03/11/1987, que trata sobre parcelamento de solo urbano.