09 - Pauta da 9ª Sessão Ordinária - A partir das 19 horas
PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA PRIMEIRO DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE (1º/04/2013), ÀS 19 HORAS.
I- ATAS:8ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária,realizadas em 25/03/2013 e 27/03/2013, respectivamente.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 21/2013, dispondo sobre autorização para a criação de vaga no ponto de táxi localizado na Praça Ajuritiba - Jardim Portugal, neste município;
- Projeto de Lei nº 22/2013, dispondo sobre alteração do anexo XIII da Lei Municipal nº 1813/2006, de 1º/02/2006;
- Veto ao Projeto de Lei nº 01/2013, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre emissão de declaração de quitação anual de débitos pela prefeitura municipal de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
- Veto ao Projeto de Lei nº 02/2013, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre a utilização de papel não-clorado ou reciclado nos materiais de expediente da administração municipal;
- Veto ao Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre Institui no âmbito municipal o Programa “Momento Cidadão” e dá outras providências.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nºs 53 a 56/2013, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro;
- Projeto de Lei nº 06/2013, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, substitutivo ao P.L. 05/2013, dispondo sobre alteração de zoneamento da área urbana do município de Bom Jesus dos Perdões.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Ø
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Pareceres do Projeto de Lei nº 07/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para a indenização do imóvel desapropriado da Mitra Diocesana de Bragança Paulista, situado à Rua Manoel Rodrigues dos Santos;
- Projeto de Lei nº 19/2013,substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2013, dispondo alteração do anexo XIII da Lei Municipal 1813/2013 e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 20/2013,substitutivo ao Projeto de Lei nº 13/2013, dispondo sobre a alteração do Anexo V da Lei nº 2.105/2012 e posteriores alterações, altera a Função de Confiança e dá outras providências.