06 - Pauta da 6ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO
DIA ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE (11/03/2013), ÀS 19 HORAS.

I - ATAs:  4ª e 5ª Sessões Ordinárias,  realizada em

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ø

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Indicações n°s 43 e 44/2013, de autoria da Vereadora Rosilene Camargo Pazinato;

- Indicações n° 45 e 48/2013, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro;

- Indicação n° 46/2013, de autoria do Vereador José Fernando de Oliveira;

- Indicação n° 47/2013, de autoria do Vereador Valdomiro Paiva;

- Requerimento n° 01/2013, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal;

- Projeto de Lei n° 05/2013 (Câmara Municipal), de autoria do vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre Institui no âmbito municipal o Programa "Momento Cidadão" e dá outras providências.

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei n° 11/2013, dispondo sobre a especificação da classificação funcional, prevista na dotação orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB, para o orçamento do exercício de 2013;

- Projeto de Lei n° 01/2013 (Câmara Municipal), de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 02/2013 (Câmara Municipal), de autoria da vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre a utilização de papel não-clorado ou reciclado nos materiais de expediente da administração municipal;

- Projeto de Lei n° 03/2013 (Câmara Municipal), de autoria do vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre Institui no âmbito municipal o Programa "Momento Cidadão" e dá outras providências.