06 - Pauta da 6ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO
DIA ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE (11/03/2013), ÀS 19 HORAS.
I - ATAs: 4ª e 5ª Sessões Ordinárias, realizada em
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ø
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações n°s 43 e 44/2013, de autoria da Vereadora Rosilene Camargo Pazinato;
- Indicações n° 45 e 48/2013, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro;
- Indicação n° 46/2013, de autoria do Vereador José Fernando de Oliveira;
- Indicação n° 47/2013, de autoria do Vereador Valdomiro Paiva;
- Requerimento n° 01/2013, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal;
- Projeto de Lei n° 05/2013 (Câmara Municipal), de autoria do vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre Institui no âmbito municipal o Programa "Momento Cidadão" e dá outras providências.
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei n° 11/2013, dispondo sobre a especificação da classificação funcional, prevista na dotação orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB, para o orçamento do exercício de 2013;
- Projeto de Lei n° 01/2013 (Câmara Municipal), de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 02/2013 (Câmara Municipal), de autoria da vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre a utilização de papel não-clorado ou reciclado nos materiais de expediente da administração municipal;
- Projeto de Lei n° 03/2013 (Câmara Municipal), de autoria do vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre Institui no âmbito municipal o Programa "Momento Cidadão" e dá outras providências.