05 - Pauta da 5ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE (04/03/2013), ÀS 19 HORAS.

I- ATA:Ø.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 07/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para a indenização do imóvel desapropriado da Mitra Diocesana de Bragança Paulista, situado à Rua Manoel Rodrigues dos Santos

- Projeto de Lei nº 11/2013, dispondo sobre alteração da especificação da classificação funcional, prevista na dotação orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB, para o orçamento do exercício de 2013;

- Projeto de Lei nº 12/2013,dispondo alteração do anexo XIII da Lei Municipal 1813/2013 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 13/2013,substitutivo ao Projeto de Lei nº 01/2013, dispondo sobre a alteração do Anexo V da Lei nº 2.105/2012 e posteriores alterações, altera a Função de Confiança e dá outras providências.

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Indicação nº 34/2013, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro;

- Indicação nº 35/2013, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro;

- Indicações nºs 36, 37 e 38/2013, de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva;

- Indicações nºs 39, 40, 41 e 42/2013, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;

- Projeto de Lei nº 02/2013 (Câmara Municipal), de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre a utilização de papel não-clorado ou reciclado nos materiais de expediente da administração municipal;

- Projeto de Lei nº 03/2013 (Câmara Municipal), de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre Institui no âmbito municipal o Programa “Momento Cidadão” e dá outras providências;

- Relatório das Contas Municipais referentes ao exercício financeiro de 2006.

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, referente ao mês de janeiro/2013.

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 04/2013, dispondo sobre alteração do anexo XIII da Lei Municipal nº 1813/2006, de 1º de fevereiro de 2006;

- Projeto de Lei nº 08/2013,substitutivo ao Projeto de Lei 08/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI;

- Projeto de Lei nº 11/2013, dispondo sobre alteração da especificação da classificação funcional, prevista na dotação orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB, para o orçamento do exercício de 2013;

- Projeto de Lei nº 13/2013,substitutivo ao Projeto de Lei nº 01/2013, dispondo sobre A alteração do Anexo V da Lei nº 2.105/2012 e posteriores alterações, altera a Função de Confiança e dá outras providências;

- Relatório das Contas Municipais referentes ao exercício financeiro de 2006.