04 - Pauta da 4ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE (25/02/2013), ÀS 19 HORAS.
I- ATA:3ª Sessão Ordinária,realizada em 18/02/2013.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 05/2013, dispondo sobre autorização AO Poder Executivo para conceder subvenções sociais às Entidades que especifica e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 06/2013,dispondo sobre acrescenta ao artigo 44ª da Lei 1896/2007, conferindo aos Conselheiros Tutelares férias remuneradas, licença maternidade e paternidade, gratificação natalina e recolhimento previdenciário;
*
- Projeto de Lei nº 08/2013,substitutivo ao Projeto de Lei 08/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI;
- Projeto de Lei nº 09/2013,substitutivo ao Projeto de Lei nº 03/2013, dispondo sobre desafetação de área de loteamento destinada a sistema de recreio no Jardim São Marcos.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicação nº 28/2013, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro;
- Indicação nº 29/2013, de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva;
- Indicação nº 30/2013, de autoria do Vereador José Fernando de Oliveira, subscrita pelos demais Vereadores;
- Indicações nºs 31/2013, de autoria do Vereador José Fernando de Oliveira;
- Indicação nº 32/2013, de autoria do Vereador Valdomiro de Paiva;
- Indicação nº 33/2013, de autoria do Vereador Pedro Domingues de Oliveira.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, referente ao mês de dezembro/2012 e janeiro/2013.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 09/2013,substitutivo ao Projeto de Lei nº 03/2013, dispondo sobre desafetação de área de loteamento destinada a sistema de recreio no Jardim São Marcos.
* OBS:O Projeto de Lei nº 07/2013 ainda não foi protocolado na Câmara Municipal.