Segunda-feira - 29 de maio - 19 horas
PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE (29/05/2017), ÀS 19 H.
I PARTE:
I– Ata da 15ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 15/05/2017.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ofícios nºs 103 e 107/2017-GP,em resposta aos requerimentos nºs 09, 10, 11 e 14/2017;
- Ofício nº 108/2017-GP,solicitando dilação de prazo para atendimento dos requerimentos nºs 12 e 13/2017;
- Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referentes ao mês de abril/2017.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicação nº 32/2017, de autoria do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira;
- Indicações nºs 33 e 34/2017, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino;
- Indicação nº 35/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro;
- Requerimento nº 23/2017, de autoria de todos os Vereadores;
- Requerimento nº 24/2017, de autoria de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Ø.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- ORDEM DO DIA
- Requerimentos nºs 23 e 24/2017;
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre assuntos diversos.
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Ø Projeto de Lei nº 07/2017,dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério Público e dá outras providências (SUSBSTITUTIVO ao PL 03/2017) (Única Votação)
Ø Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária; (2 Turnos)
Ø Projeto de Lei Complementar 03/2017, dispondo sobre alteração do artigo 90 da Lei 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (2 Turnos)
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
Ø Projeto de Lei nº 01/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conservação de edificações e dá outras providências; (2 Turnos)
Ø Projeto de Lei nº 02/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências; (2 Turnos)