Dia 30 de julho - 2019

Dia 30 de julho - 2019
PAUTA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE (30/07/2019), ÀS 18H30MIN.
 
I PARTE:
I – Ata: 25ª Sessão Ordinária/2019.
 
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ofício nº 212-GP, em resposta aos requerimentos nºs 13, 14, 15 e 19/2019.
 
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicação nº 63/2019, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;
- Indicações nºs 64 e 65/2019, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira;
- Moção nº 17/2019 - Congratulação para com a E.E. “Prof.º Francisco Damante”;
- Moção nº 18/2019 - Congratulação para com a E.E. “Prof.º Manoel Ferraz”;
- Moção nº 19/2019 - Congratulação para com a E.M.E.F. “Padre Arnaldo Vicente Belli”.
 
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Projeto de Resolução nº 09/2019, dispondo alteração da data de realização da 27ª Sessão Ordinária/2019 e dá outras providências.
 
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral. 
 
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei n.16/2019, dispondo sobre criação do Cargo Efetivo de Cuidador (em I Turno); (Pedido de Vistas)

 

- Projeto de Lei n. 17/2019, dispondo sobre Criação do Cargo em Comissão de Coordenador de Abrigo (em I Turno); (Projeto Retirado)

- Projeto de Lei n. 28/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências; (Pedido de Vistas)

- Projeto de Lei n. 29/2019, dispondo sobre alteração da lei nº 2.440, de 20 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriénio 2018 a 2021(em II Turno);

- Projeto de Lei n. 30/2019, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (em I Turno);

- Projeto de Lei n. 32/2019, dispondo sobre alteração da lei n. 2.457, de 21 de agosto de 2018, que dispõe sobreas diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019(em I Turno; (Pedido de Vistas)

- Projeto de Lei n. 33/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo objetivando a implementação de programa de educação pré-escolar e ensino fundamental da rede pública municipal por meio do Programa "Educação Viária é Vital” e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº. 37/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar para reforço de dotação do orçamento em execução até o valor de R$ 342.000,00;

- Projeto de Lei n. 38/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 2.847.000,00;

- Projeto de Resolução n. 09/2019, dispondo alteração da data de realização da 27.  Sessão Ordinária/2019 e dá outras providências;

- Moção n. 17/2019 - Congratulação para com a E.E. "Prof.° Francisco Damante.;

- Moção n.18/2019 - Congratulação para com a E.E. "Prof. Manoel Ferraz.;

- Moção n. 19/2019 - Congratulação para com a E.M.E.F. "Padre Arnaldo Vicente Belli”.