Dia 29 de outubro - 2019
PAUTA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (29/10/2019), ÀS 19H.
I PARTE:
I– Ata:37ª e 38ª Sessão Ordinária/2019.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 55/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para remanejar dotações orçamentárias até o valor de R$ 4.025.000,00 (quatro milhões e vinte e cinco mil reais);
- Projeto de Lei nº 56/2019, dispondo sobre criação de dez vagas para o cargo de recepcionista e adota outras providências;
- Ofício nº 308-GP, em resposta ao requerimento 22, 23 e 24/2019.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicação nº 84/2019, de autoria dos Vereadores Luís Estevão da Silva, José Estevo Franco e Antônio Marcos Flausino;
- Indicação nº 85/2019, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva;
- Requerimento nº 27/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira e
- Moção nº 20/2019, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Ø.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 22/2019, dispondo sobre a constituição do conselho municipal do bem-estar animal de Bom Jesus dos Perdões – COMBEA e do fundo municipal a ele vinculado – FUMBEA e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 53/2019,dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais para inclusão de naturezas de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 5.000.000,00);
- Projeto de Lei nº 54/2019, dispondo sobre autorização para o Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
- Requerimento nº 27/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira;
- Moção nº 20/2019, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira.