Dia 25 de junho - 2019
PAUTA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE (25/06/2019), ÀS 19H.
I PARTE:
I – Atas: 19ª e 20ª Sessões Ordinárias/2019.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 29/2019, dispondo sobre alteração da Lei nº 2440, de 20 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio 2018 a 2021;
- Projeto de Lei nº 30/2019, (substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2019), dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nºs 57 a 60/2019, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva;
- Requerimentos nºs 16 e 17/2019, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura;
- Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Projeto de Resolução nº 08/2019, dispondo sobre transfere a data de realização da 22ª e 23ª Sessões Ordinárias/2019 e dá outras providências.
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 29/2019, dispondo sobre alteração da Lei nº 2440, de 20 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio 2018 a 2021 (em I Turno);
- Projeto de Lei nº 30/2019, dispondo sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (em I Turno);
- Projeto de Resolução nº 08/2019, dispondo sobre transfere a data de realização da 22ª e 23ª Sessões Ordinárias/2019 e dá outras providências;
- Requerimentos nºs 16 e 17/2019, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura.