Dia 25 de abril - 2016

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO  25. 04. 2016, às 19:00 HS.      

                

I)                 - Leitura e votação da ata da décima segunda sessão ordinária, ocorrida no dia 18.04.2016.

 

 

II)              – Expedientes recebidos do Chefe do Executivo Municipal.

 

·        Projeto de Lei nº 07/2016 de 12/04/2016, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa de 2016, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e incluir no PPA e na LDO vigentes.

 

·         Balancete Analítico das Receitas e Despesas, referente ao mês de março de 2016.

 

·        Ofício nº 077/2016 – GP, de 07/03/2016, de autoria do Chefe do Executivo Municipal dispondo sobre: Colacionar documentação relativa ao tamanho da gleba do imóvel cedido através de dação em pagamento pela empresa Cofina, o valor dos tributos.

 

III)          Expediente recebido da Comissão Especial de Inquérito – CEI.

 

·        Leitura do relatório e votação da Comissão Especial de Inquérito – CEI nº 01/2015, sobre o lixo.

 

IV)          – Expedientes recebidos dos senhores vereadores.

 

·        Requerimento nº 20/2016 de 13/04/2016 de autoria do vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre: Requer relatório apontando os valores referentes a implantação do Plano Diretor do Município com cópia do contrato, forma, situação e andamento dos pagamentos.

 

·        Indicação nº 031/2016, de autoria dos nobres vereadores Rosilene Camargo Pazinato e Alexandre Miguel Aparecido da Silva, de 20/04/2016, dispondo sobre: A criação de cargo efetivo de Procurador no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões e proposta de realização de concurso público.

 

V)                       - Expedientes recebidos de terceiros.

 

·         Expediente recebido do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de   São Paulo, dispondo sobre “As contas do Município de Bom Jesus dos Perdões do exercício de 2013, leitura do parecer das contas;

 

·        Formação da Comissão Especial para análise das contas e sorteio dos Vereadores que irão compor a Comissão.

 

VI  -      ORDEM DO DIA:

 

·        Leitura do ato da Presidência, sobre a formação da Comissão que irá analisar as contas do exercício de 2013 do Muniicpio e emitir parecer.

 

·        Expedientes recebidos das Comissões Permanentes e votação sobre os projetos de Leis número 005/2016 e projeto de Lei nº07/2016, ambos de autoria do chefe do Executivo Municipal.

     

 

VII – Tribuna a disposição dos senhores vereadores.

 

 

 

 

 

Dr. VALDOMIRO DE PAIVA

Presidente