Dia 23 de maio - 2019

PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE (23/05/2019), ÀS 19H30MIN.

I PARTE:

I – Atas: 13ª, 14ª e 15ª Sessões Ordinárias/2019.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 26/2019, dispondo sobre autorização do Poder Executivo Municipal a remanejar dotações orçamentárias até o valor de R$ 1148.000,00;

- Ofício nº 122/2019, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 18/2019, dispondo sobre revogação e alteração de dispositivos da lei municipal nº 2425, de 05/10/2017;

- Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de abril/2019.

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Indicações nºs 44 e 45/2019, de autoria do Vereador José Estevo Franco;

- Indicação nº 43/2019, de autoria do Vereador Antônio da Silva Pedroso;

- Emenda Modificativa, proposta por todos os Vereadores, ao Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre: Institui o Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre a denominação da Rua da Capela São José, no Bairro da Cachoeirinha, como Rua Benedito Poscai;

- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre instituição no calendário do Município o Dia 12 de maio, como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia;

- Requerimento nº 12/2019, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura.

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Ø.

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.

VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

ORDEM DO DIA
- Emenda Modificativa, proposta por todos os Vereadores, ao Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre: Institui o Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre instituição no calendário do Município o Dia 12 de maio, como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia;

- Projeto de Lei nº 04/2019, de autoria do Vereador Antônio da Silva Pedroso, dispondo sobre a denominação da Rua 01 do Loteamento Vista Alegre, Bairro Guaxinduva como “Rua Lauro Dettílio”;

- Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre instituição no calendário do Município o Dia 12 de maio, como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia;

- Requerimento nº 12/2019, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura.