Dia 23 de abril - 2019
PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE (23/04/2019), ÀS 19 HORAS.
I PARTE:
I – Ata: 11ª Sessão Ordinária.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Oficio n° 105 GP, solicitando dilação de prazo de 15 dias para atender ao requerimento n° 04/2019.
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicação nº 31/2019, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino;
- Requerimento nº 10/2019, de autoria dos Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Vanderlei Bocuzzi Teixeira e Karina Celeste Moura;
- Projeto de Resolução nº 03/2019, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre institui o programa “Conhecendo a Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões” e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 04/2019, de autoria do Vereador Edson de Souza Lima, solicitando a formação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, que terá por finalidade apresentar estudos sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões.
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração da data de realização da 13ª e 14 Sessões Ordinárias de 2019 e dá outras providências.
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre criação do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico – “Comproma”, conforme art. 229 da LOM e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 04/2019, de autoria do Vereador Edson de Souza Lima, solicitando a formação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, que terá por finalidade apresentar estudos sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões;
- Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração da data de realização da 13ª e 14 Sessões Ordinárias de 2019 e dá outras providências;
- Requerimento nº 10/2019, de autoria dos Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Vanderlei Bocuzzi Teixeira e Karina Celeste Moura.