Dia 16 de novembro - 2016
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PAUTA DA TRIGÉSSIMA OITAVA ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16.11.2016, às 19 HORAS.
I) - Leitura de um trecho da bíblia.
II) - Chamada regimental para verificação de presenças e constatação de quórum para votação.
III) Leitura e votação da Ata das 37ª Sessão ordinária realizada no dia 07/11/2016.
1) - Expedientes recebidos do Chefe do Executivo Municipal.
· Leitura do projeto de Lei 034/2016 de autoria do chefe do Executivo Municipal, datado de 03 de novembro de 2016, disponho sobre: Instituição da Caravana da Viola no Município de Bom Jesus dos Perdões.
· Leitura do ofício especial GP, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, datado de 09/11/2016, requerendo dilação de prazo, para atender o envio das cópias do processo de aprovação do loteamento “Lasmismar II, neste Município.
2) - Expedientes recebidos dos senhores Vereadores.
· Leitura de Projeto de Lei nº 13/2016 datado de 11/11/2016, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre: “Revoga – se as Leis Municipais números 2.339/2016 e 2.393/2016 e dá outras providências”.
3) - Leitura dos expedientes de terceiros.
4) - Tribuna a disposição dos senhores vereadores.
Ordem do dia:
I) – Chamada dos senhores vereadores para constatação de quórum para efeitos de votação.
II) – Leitura dos expedientes recebidos das Comissões Permanentes e votação dos projetos de leis números 025/2016 de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre parcelamento de débitos do Município a diposição de Bom Jesus dos Perdões ao regime de Previdência Social – RPPS (2º turno).
- Votação do Projeto de Lei nº 13/2016 de autoria de todos os vereadores, dispondo sobre” Revoga-se as Leis Municipais números 2.339/2016 e 2.393/2016 e dá outras providências” (votação única).
_ Tribuna a disposição para uso dos senhores vereadores.
OBS: Após o término da sessão ordinária, será realizado a 2ª audiência pública sobre o projeto de lei nº 035/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências”.
Dr. Valdomiro de Paiva
Presidente