Dia 16 de julho - 2019 - 19 h.
PAUTA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE (16/07/2019), ÀS 19H.
I PARTE:
I – Atas: 21ª e 22ª Sessões Ordinárias/2019.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 33/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo objetivando a implementação de programa de educação préescolar e ensino fundamental da rede pública municipal por meio do programa “Educação Viária é Vital” e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 36/2019, dispondo sobre a criação da Ouvidoria do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 37/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar para reforço de dotação do orçamento em execução até o valor de R$ 342.000,00;
- Projeto de Lei nº 38/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 2.847.000,00;
- Projeto de Lei nº 39/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa em execução até o valor de R$ 500.000,00;
- Projeto de Lei nº 40/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotação do orçamento em execução até o valor de R$ 278.000,00;
- Ofício nº 200-GP, solicitando dilação de prazo para resposta dos requerimentos 13, 14 e 15/2019.
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Requerimento, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria da Mesa Diretora.
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de junho/2019.
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Ø