Dia 15 de agosto - 2016

PAUTA DA VIGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA A SER   REALIZADA NO   DIA  15.08.2016, às 19:00 HS.

 

I)           - Leitura de um trecho da bíblia.

 

II)        - Chamada regimental para  verificação de presenças e constatação de quórum para votação.

 

III)     – Leitura e votação da ata da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2016.

 

1)        – Expediente recebido do Chefe do Executivo Municipal:

 

Leitura do Projeto de Lei nº 022/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, substitutivo ao Projeto de Lei nº 016/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre, alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município de Bom Jesus dos Perdões ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

 

2)        -  Leitura dos Expedientes dos Senhores Vereadores

 

Leitura e votação do Requerimento número 26/2016 de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva, requerendo que o Chefe do Executivo informe quais são os critérios para liberação do uso da praça de eventos.

 

3)        – Expediente recebido do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – U.R. São José dos Campos.

 

Leitura do ofício GCRMC nº 821/2016 TC – 00092/007/11 para as providências cabíveis.

 

4)        Expedientes recebidos de Terceiros

 

5)        Leitura do parecer dos membros da Comissão de Análise das Contas do Município exercício de 2.012, proferidos pelos vereadores Rosangela de Souza Pavani Escudeiro – Presidente e Diego Mendes de Souza Carribeiro – membro.

 

6)        – Tribuna a disposição dos senhores vereadores pelo tempo regimental.

 

Ordem do dia para votação:

 

Discussão e votação do relatório/parecer recebido do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TC – 001862/026/12. Votação única.

 

7 – Tribuna a disposição dos senhores Vereadores

 

 

 

Dr. Valdomiro de Paiva

Presidente