Dia 13 de novembro - 2017
PAUTA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (13/11/2017), ÀS 19 HORAS.
I PARTE:
I - Consulta ao Plenário p inclusão, na Ordem do Dia, da leitura:
Ø Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária;
Ø Projeto de Lei nº 11/2017, de autoria dos Vereadores, dispondo sobre instituição no município de Bom Jesus dos Perdões das normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e dá outras providências.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 18/2017, dispondo sobre denominar a rua sem denominação na zona urbana do município de Bom Jesus dos Perdões, objeto da matrícula mobiliária Av. 02/121225 do CRI de Atibaia, de Rua Dona Rima Ramos Ferreira.
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Requerimento nº 49/2017, de autoria dos Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Hélio José Viana Gonçalves.
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de outubro/2017.
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI - ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 10/2017, dispondo sobre alteração da redação do caput do artigo 107 e acrescenta o § 3º, todos da Lei Municipal nº 1500/1999 e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 09/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituir o “Outubro Rosa” no município de Bom Jesus dos Perdões;
- Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
- Consulta ao Plenário p inclusão, na Ordem do Dia, da votação:
Ø Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária.
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre assuntos diversos.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Ø Projeto de Lei 08/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobre altera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003;
Ø Projeto de Lei nº 10/2017, dispondo sobre alteração da redação do caput do artigo 107 e acrescenta o § 3º, todos da Lei Municipal nº 1500/1999 e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, dispondo sobre Instituição do
Plano Plurianual do Município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio de
2018 a 2021;
Ø Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, dispondo sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018.;
Ø Projeto de Lei 16/2017, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 17/2017, dispondo sobre autorização ao município de
Bom Jesus dos Perdões a celebrar convênios com a Fundação para o
Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços;
Ø Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária. (NOVO)
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de Bom Jesus dos Perdões, e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei 08/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre o refinanciamento como o programa de recuperação financeira dos contribuintes de Bom Jesus dos Perdões, exclusivamente sobre débitos referentes aos pagamentos de contas de consumo de água e esgotos;
Ø Projeto de Lei nº 09/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituir o “Outubro Rosa” no município de Bom Jesus dos Perdões;
Ø Projeto de Lei nº 11/2017, de autoria dos Vereadores, dispondo sobre
Ø Instituição no município de Bom Jesus dos Perdões das normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e dá outras providências. (NOVO)
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