Dia 13 de março - 2018

PAUTA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA TREZE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZOITO (13/03/2018), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

I – Ata: 5ª Sessão Ordinária/2018.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de janeiro/2018.

- Ofício nº 103/18, solicitando dilação de prazo para atender ao requerimento nº 01/2018.

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Requerimento nº 02/2018, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno;

- Indicações nºs 13 a 15/2018, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva.

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Requerimento nº 02/2018, de autoria do Vereador Paulo Sebastião

Bueno.

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

VI - ORDEM DO DIA

- Ø.

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL – 12/03/2018 –

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

• Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, dispondo sobre instituição do Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

 

• Projeto de Lei nº 01/2018, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências; (ref. lixo)

 

• Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (ref. Fundo de Previdência)

 

• Projeto de Lei nº 03/2018, dispondo sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e dá outras providências.