Dia 13 de junho - 2016

PAUTA DA VIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER  REALIZADA  NO   DIA  13.06.2016, às 19:00 HS.    

                  

I)                 - Leitura e votação da ata da décima nona sessão ordinária, ocorrida no dia 06.06.2016.

 

II)             – Expedientes Recebidos do Chefe do Executivo Municipal. (Leitura)

 

·        Projeto de Lei nº 17/2016 de autoria do Chefe do Executivo em regime de urgência dispondo sobre: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade São Francisco – USF, com a finalidade de elaboração de estudos técnico/cientifico.”

 

·        Leitura de projeto de lei (substitutivo) de autoria do Chefe do Executivo de, dispondo sobre a inclusão no Projeto de Lei 10/2015, a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências), objetivando a destinação do recurso para aquisição de um terreno para implantação de um cemitério.

 

III)          -- Expedientes recebidos dos senhores Vereadores

 

·        Indicação nº 34/2016, de autoria dos Vereadores  Paulo  Sebastião Bueno, Raymundo Aparecido Bueno e Alexandre  Miguel Aparecido da Silva, dispondo sobre “ Oficiar ao Chefe do Executivo Municipal solicitando reparos na Rua Manoel Rodrigues dos Santos, neste Município.”

 

·        Requerimento em forma de denúncia de autoria do Vereador Alexandre Aparecido Miguel da Silva, para instalação de Comissão Processante, apuração e investigação sobre irregularidades por parte do Chefe do Executivo Municipal, na aquisição de um imóvel no bairro da Serra Negra, neste Municipio.

 

·        Leitura da Moção número 08 de 10/06/2016  de autoria de todos os vereadores , congratulando com a Associação Cultural de Nazaré, pela passagem dos seus 50 anos de fundação.

 

 

IV)           Leitura dos Expedientes de Terceiros.

 

V –ORDEM DO DIA

 

·         Expedientes recebidos das Comissões Permanentes

 

·        Leitura e votação de pareceres de primeiro turno emitidos pelas Comissões Permanentes sobre o Projeto de Lei nº 10/2015, com substitutivo de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre” Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências – 1º turno.

 

·        Leitura e votação de pareceres do projeto de lei 12/2016 de 03/05/2016 do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre “restrições urbanísticas do loteamento denominado “Residenzialle Toscana” .

 

·        Leitura e pareceres ao Projeto de lei nº 06/2016 de 03/06/2016 de autoria do Vereador Dr. Valdomiro de Paiva, dispondo sobre “altera a redação dos incisos I e III do Art. 21 da Lei Municipal nº 866/1987.

 

·        Leitura e pareceres em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 17/2016 de autoria do chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade São Francisco – USF, com a finalidade de elaboração de estudos técnico/científico

 

·        Consulta ao plenário sobre o acatamento do requerimento/denúncia de autoria do Vereador Alexandre Aparecido Miguel da Silva, sobre proposta de abertura de Comissão Processante por suposta irregularidade praticada pelo Chefe do Executivo Municipal em relação a aquisição de imóvel no bairro da Serra Negra, neste município.

 

VI – Tribuna a disposição dos senhores Vereadores.

 

Dr. Valdomiro de Paiva

Presidente