Dia 12 de fevereiro - 2019
PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA DOZE DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (12/02/2019), ÀS 19 HORAS.
I PARTE:
I – Ata da 1ª Sessão Ordinária/2019.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais);
- Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização para assinar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP;
- Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre as alterações do artigo 44° da Lei Municipal n° 1896/2007;
- Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre Criação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências (Substitutivo ao PL 05/2019);
- Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre criação do novo programa emergencial “Frente Perdoense” no âmbito municipal (Substitutivo ao PL 04/2019).
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nºs 61 a 65/2019, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva;
- Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria dos Vereadores da 14ª Legislatura, dispondo sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Therezinha Gonçalves da Costa Bruno”, localizada na Rua Tupi, s/n, Bairro Jardim São Marcos, Bom Jesus dos
Perdões/SP;
- Parecer referente às Contas Municipais do exercício financeiro de 2014.
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Ø
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria dos Vereadores da 14ª Legislatura, dispondo sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Therezinha Gonçalves da Costa Bruno”, localizada na Rua Tupi, s/n, Bairro Jardim São Marcos, Bom Jesus dos
Perdões/SP;
- Projeto de Lei nº 02/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar concessão de uso do bem público que especifica e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre revogação da Lei 2425/2017, de 05 de outubro de 2017;
- Contas Municipais referentes ao exercício financeiro de 2014.