Dia 11 de dezembro - 2017
PAUTA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (11/12/2017), ÀS 19 H.
I PARTE:
I – Atas da 39ª Sessão Ordinária/2017 e 5ª Sessão Extraordinária/2017, realizadas em 04 e 07/11/2017.
II- EXPEDIENTE
- Ofício/GP retirando projeto de Lei nº 17/2017.
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 12/2017, de autoria dos Vereadores, denominando área de lazer;
- Moção nº 20/2017, de Congratulações à Irmã Nilma Aparecida de Queiroz.
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Projeto de Resolução nº 05/2017, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração dos artigos 17, 86 e 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal;
- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de novembro/2017.
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI - ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 19/2017, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária, em II Turno;
- Projeto de Lei nº 12/2017, de autoria dos Vereadores, denominando área de lazer;
- Projeto de Resolução nº 05/2017, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração dos artigos 17, 86 e 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal;
- Moção nº 20/2017, de Congratulações à Irmã Nilma Aparecida de Queiroz.
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre assuntos diversos.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 (às comissões em 30/10/17), dispondo sobre Instituição do Plano Plurianual do Município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio de 2018 a 2021; (I Turno em 07/12/17 / II Turno em 18/12/2017)
Projeto de Lei Complementar nº 12/2017 (às comissões em 30/10/17), dispondo sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018; (I Turno em 07/12/17 / II Turno em 18/12/2017)
Projeto de Lei nº 15/2017 (às comissões em 27/11/17), dispondo sobre altera a Lei 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências; (em 2 Turnos)
Projeto de Lei nº 16/2017 (às comissões em 09/10/17), dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências; (em 2 Turnos)
Projeto de Lei nº 17/2017 (às comissões em 06/11/17), dispondo sobre autorização ao município de Bom Jesus dos Perdões à celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços; (Retirado)
Projeto de Lei nº 18/2017 (às comissões em 13/11/17), dispondo sobre denominar a rua sem denominação na zona urbana do município de Bom Jesus dos Perdões, objeto da matrícula mobiliária Av. 02/121225 do CRI de Atibaia, de Rua Dona Rima Ramos Ferreira; (votação única)
Projeto de Lei nº 19/2017 (às comissões em 27/11/17), dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária; (I Turno em 30/11/17 / II Turno em 11/12/2017)
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 06/2017 (às comissões em 11/09/17), de autoria de todos os Vereadores, dispondo instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 07/2017 (às comissões em 11/09/17), de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
Projeto de Lei 08/2017 (às comissões em 09/10/17), de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre do refinanciamento como o programa de recuperação financeira dos contribuintes de Bom Jesus dos Perdões, exclusivamente sobre débitos referentes aos pagamentos de contas de consumo de água e esgotos;
Projeto de Lei nº 11/2017 (às comissões em 13/11/17), de autoria dos Vereadores, dispondo sobre instituição no município de Bom Jesus dos Perdões das normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e dá outras providências.