Dia 10 de setembro - 2016 - 18 horas
PAUTA DA TRIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10.10.2016, às 18:00 HS.
I) - Leitura de um trecho da bíblia.
II) - Chamada regimental para verificação de presenças e constatação de quórum para votação.
III) – Leitura e votação da ata da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 28/09/2016.
1) Expedientes recebidos do Chefe do Executivo Municipal.
· Leitura do ofício Especial de autoria do Chefe do Executivo Municipal, datado de 27/09/2016, requerendo o uso das dependências do Plenário da Câmara Municipal, para realização da audiência pública para debate sobre “Plano Diretor”, a ser realizada no dia 18/10/2016, às 18:30 hs.
· Leitura do Ofício Especial de autoria do Chefe do Executivo Municipal, datado de 27/09/2016, requerendo o uso das dependências do Plenário da Câmara Municipal para realização da audiência pública sobre “Plano Diretor Municipal de Turismo”, a ser realizado no dia 19/10/2016, às 19:00 hs.
2) Expedientes recebidos dos Senhores Vereadores
· Leitura do Projeto de Lei nº11/2016, de autoria de todos os Vereadores, datado de 26/09/2016, dispondo sobre: Institui no calendário oficial do Município o “Dia da Pessoa com Deficiência”, a ser comemorado sempre no dia 3 de dezembro de cada ano.
3) Leitura dos expedientes de terceiros.
1) Ordem do dia e pauta de votação
· Chamada para constatação de quórum para efeitos de votação.
4) - Expedientes recebidos das Comissões permanentes
· Debates e votação do Projeto de Lei nº nº 25/2016, dispondo sobre Parcelamentos de débitos devidos o Instituto Prev. do Município. Discussão sobre o projeto de Lei e em seguida votação. 2º turno.
· Debates e votação do Projeto de Lei nº 11/2016 de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre: Institui no calendário oficial do município o “Dia da Pessoa com Deficiência”, a ser comemorado sempre no dia 3 de dezembro de cada ano.
Tribuna a disposição dos senhores vereadores.
Dr. Valdomiro de Paiva
Presidente