Dia 07 de dezembro - 2017

PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (07/12/2017), ÀS 10 HORAS.

 

 

- ORDEM DO DIA

 

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 14/2017, dispondo sobredispondo sobre alteração da Lei nº 2.416 – Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e sus Anexos V e VI e dá outras providências (II Turno)

Ø  Projeto de Lei nº 11/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre Instituição do Plano Plurianual do Município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio de 2018 a 2021; (I Turno)

Ø  Projeto de Lei nº 12/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018; (I Turno)

Ø  Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária; (I Turno)

Ø  Projeto de Lei nº 20/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Município de Bom Jesus dos Perdões a contratar com a Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.