Dia 06 de novembro - 2017
PAUTA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (06/11/2017), ÀS 19 H.
I PARTE:
I– Ata da 34ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 30/10/2017.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº
17/2017, dispondo sobre autorização ao município de Bom Jesus dos Perdões à celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços;
- Balancete analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente o mês de setembro/2017;
- Resposta aos requerimentos nºs 42, 46 e 47/2017.
- Consulta ao Plenário para leitura das seguintes Matérias:
- Ofício nº 381-GP, referente substituição dos anexos II e III do PPA.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Pedido de providências solicitado pelo Vereador Bruno Fernando Ferreira.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Ø
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei 07/2017, dispondo sobrealteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências, em II Turno;
- Projeto de Lei 09/2017, dispondo sobre aprova o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências, em II Turno;
-Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências em II Turno.
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre assuntos diversos.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Ø Projeto de Lei nº 06/2017,dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências (II Turno em 06/11/2017);
Ø Projeto de Lei Complementar nº 07/2017,de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências (II Turno em 06/11/2017);
Ø Projeto de Lei 08/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobrealtera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003;
Ø Projeto de Lei 09/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobreaprova o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências (II Turno em 06/11/2017);
Ø Projeto de Lei nº 10/2017, dispondo sobre alteração da redação do caput do artigo 107 e acrescenta o § 3º, todos da Lei Municipal nº 1500/1999 e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, dispondo sobre Instituição do Plano Plurianual do Município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio de 2018 a 2021;
Ø Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, dispondo sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018
Ø Projeto de Lei 16/2017, dispondo sobrea regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 17/2017,(NOVO) dispondo sobre autorização ao município de Bom Jesus dos Perdões a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
Ø Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de bom jesus dos perdões, e dá outras providências;
ØProjeto de Lei 08/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre o refinanciamento como o programa de recuperação financeira dos contribuintes de Bom Jesus dos Perdões, exclusivamente sobre débitos referentes aos pagamentos de contas de consumo de água e esgotos;
ØProjeto de Lei nº 09/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituir o “Outubro Rosa” no município de Bom Jesus dos Perdões;
ØProjeto de Lei nº 10/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobredeclaração de utilidade pública a Associação Comunitária de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providencias.