Dia 05 de junho - 2018
PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO (05/06/2018), ÀS 19H.
I PARTE:
I– Atas:16 e 17ª Sessões Ordinárias/2018.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ofício nº 192/18, solicitando a retirada do Projeto de Lei 09/2018 (dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e especial e remanejar, transpor ou transferir dotação);
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nºs 37 e 38/2018, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva;
- Moção nº 04/2018, de Pêsames, aos familiares da Sra.Carmem Otero Grueiro Pinheiro;
- Moção nº 05/2018, de Pêsames, aos familiares da Sra.Thereza Iwai de Souza;
- Moção nº 06/2018, de Pêsames, aos familiares do Sr. Luiz Pinheiro;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, conferindo o título de Cidadão Perdoense ao Ilustríssimo senhor Romildo Campello;
- Requerimento para instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apuração de atos praticados nos anos de 2006 a 2018 referente à contratação de pessoal pelo Regime de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo)
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Ø.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- ORDEM DO DIA
- Ø.
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL – 04/06/2018
DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, dispondo sobre instituição do Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências
- Projeto de Lei nº 01/2018, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências; (ref. lixo, II Turno em 12/06/2018)
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (ref. Fundo de Previdência)
- Projeto de Lei nº 09/2018, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e especial e remanejar, transpor ou transferir dotação.
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei nº 03/2018,de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituição do programa de adoção de placas de nomenclaturas de logradouros no âmbito do Município