dia 05 de fevereiro - 19 horas - 2019

PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (05/02/2019), ÀS 19 HORAS.

I PARTE:

I – Ato da Presidência: Constituição das Comissões Permanentes para o exercício de 2019.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre criação dos cargos efetivos de cuidador;

- Projeto de Lei nº 02/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar concessão de uso do bem público que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre revogação da Lei 2425/2017, de 05 de outubro de 2017;

- Projeto de Lei nº 04/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre criação do novo Programa Emergencial “Frente Perdoense” no âmbito municipal;

- Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre Autorização para celebrar convênio com o Município de

Nazaré Paulista para acolhimento institucional de até 20 crianças e adolescentes;

- Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre criação do cargo em comissão de coordenador de abrigo;

- Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal, referente ao mês de dezembro/2018.

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Ø

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal,

referente ao mês de dezembro/2018.

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

ORDEM DO DIA

- Constituição das Comissões Permanentes para o exercício de 2019.