PAUTA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (03/12/2018), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

I – Ata: 38ª Sessão Ordinária/2018.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Balancete Analítico das receitas e despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de outubro/2018.

 

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Indicações nºs 67 e 68/2018, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva.

 

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre Institui no Município de Bom Jesus dos Perdões o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências.

 

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI - ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 10/2018, em I Turno, dispondo sobre instituição no município de Bom Jesus dos Perdões das normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) e dá outras providências, com a redação dada pelas Emendas de autoria das Comissões;

- Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, em I Turno, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências; (ref. Fundo de Previdência); 

- Emendas ao Projeto de Lei nº 24/2018, dispondo sobre Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2019;

- Projeto de Lei nº 24/2018, em I Turno, dispondo sobre Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2019;

- Projeto de Lei nº 05/2018, dispondo sobre autorização ao Executivo para promover iluminação pública na Av. Bom Jesus, município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;