Dia 02 de outubro - 2018

PAUTA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (02/10/2018), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

I – Ata: 29ª Sessão Ordinária/2018.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ofício nº 281-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 22, 23 e 24/2018.

- Projeto de Lei nº 22/2018, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito Adicional Especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução no valor de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais);

- Projeto de Lei nº 23/2018, dispondo sobre alteração da lei 2.441/2017 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018);

- Projeto de Lei nº 24/2018, dispondo sobre Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2019.

 

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Requerimentos nºs 30 e 31/2018, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino.

 

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø.

 

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

VI - ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 21/2018, dispondo sobre: autoriza a isenção de taxas de aprovação de projetos e habite-se pra entidades civis sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública (com Emenda Supressiva de autoria das Comissões)

- Requerimentos nºs 29, 33, 34, 35 e 37/2018.

 

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.