Dia 02 de abril - 2019
PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE (02/04/2019), ÀS 19 HORAS.
I PARTE:
I – Ata: 8ª Sessão Ordinária.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 13/2019, que dispões sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a transpor dotações orçamentárias até o valor de R$ 774.100,00 (setecentos e setenta e quatro mil e cem reais);
- Projeto de Lei nº 14/2019, que dispões sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir créditos adicionais suplementares para reforço de dotações do orçamento em execução até o valor de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);
- Projeto de Lei nº 19/2019, que dispões sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir créditos adicionais suplementares para reforço de dotações do orçamento em execução até o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais);
- Projeto de Lei nº 20/2019, que dispões sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 433.085,00 (quatrocentos e trinta e três mil e oitenta e cinco reais);
- Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de fevereiro/2019.
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Requerimento nº 04/2019, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno;
- Requerimento nº 05/2019, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves.
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Ø.
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Ø.
VI - EXPEDIENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO:
- Processo nº 2495/026/15, (Contas relativas ao exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões) - Processo nº eTC-3831.989.16, Contas relativas ao exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões) - Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Requerimentos nº 04 e 05/2019;
- Formação de Comissões especialmente designadas nos termos do § 1º do artigo 143 da Lei Orgânica Municipal, para examinar e emitir parecer sobre as contas da Prefeitura Municipal referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, Processos nºs 2495/026/15, e eTC-3831.989.16.