Ato nº 13-2019 - Declara Ponto facultativo o dia 05 de agosto de 2019.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2019

De 29/07/2019

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.

EDSON DE SOUZA LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando que dia 06 de agosto de 2019 é a data do feriado municipal do Padroeiro da cidade (Lei nº 390, de 08 de junho de 1974);

 DETERMINA:

Art. 1º.Fica declarado facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 05 de agosto de 2019.

Art. 2º.Este Ato da Presidência entrará em vigor na data de sua publicação por afixação no quadro de Editais da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, em 29 de julho de 2019.

EDSON DE SOUZA LIMA

Presidente