Ato da Presidência nº 05-2020 - Realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2020

De 28/02/2020

REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.

EDSON DE SOUZA LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 1302/1995, DETERMINA:

Art. 1º.A Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Mulher, a que se refere a lei municipal 1302/1995, será realizada no dia 12 de março de 2020, às 19h, na Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões.

Art. 2º. Poderão ser homenageadas até 20 mulheres da comunidade de Bom Jesus dos Perdões, que se destacaram pela realização de atividades, trabalhos, projetos e serviços no município, conforme Anexo Único deste Ato.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Ato serão suportadas pelas dotações do orçamento da Câmara Municipal.

Art. 4º. Este Ato da Presidência entrará em vigor na data de sua publicação por afixação no quadro de editais da Câmara Municipal, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, em 28 de fevereiro de 2020.

EDSON DE SOUZA LIMA

Presidente

ANEXO ÚNICO – ATO DA PRESIDÊNCIA 05/2020