Ata da 35ª Sessão Ordinária - 2018

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Edson de Souza Lima para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela nobre Presidente foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária/2018, realizada nesta Casa em 30 de outubro de 2018, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente do Chefe do Executivo Municipal”: “Projeto de Lei nº 08/2018”, dispondo sobre: “Define as obrigações de pequeno valor previstas nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 10 da CF”; “Projeto de Lei nº 26/2018”, dispondo sobre Altera o artigo 1º e a letra “a” do artigo 2º da Lei 2437 de 12/12/2017; “Ofício nº 291-GP”, em resposta aos Requerimentos nºs 35 e 37/2018 e “Ofício nº 297-GP”, em resposta aos Requerimentos nºs 36 e 38/2018. Em seguida, o Projeto de Lei do Chefe do Executivo foi encaminhado às Comissões para estudos e pareceres. A seguir, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Indicações nºs 57, 58 e 60/2018”, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves; “Indicações nºs 59 e 61/2018”, de autoria dos Vereadores Antônio da Silva Pedroso e Luís Estevão da Silva e “Projeto de Lei nº 10/2018”, de autoria dos Vereadores Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre instituir o "Novembro Azul" e dá outras providências. A seguir, pela nobre Presidente foi declarado  que, atendendo ao Pedido de Vista da Vereadora Karina Celeste Moura, o Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre instituição no município de Bom Jesus dos Perdões das normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) e dá outras providências, fora retirado da Ordem do Dia desta Sessão. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente das Comissões”: “Parecer Conjunto nº 20/2018”, com Emenda Aditiva, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, ao “Projeto de Lei nº 11/2018”, dispondo sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências. Em seguida a Emenda Aditiva ao referido projeto foi colocada em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Antonio Marcos Flausino, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Edson de Souza Lima, Paulo Sebastião Bueno, Antônio da Silva Pedroso, Vanderlei Bocuzzi Teixeira e Luís Estevão da Silva. Logo após, a referida Emenda foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o “Projeto de Lei nº 11/2018”, com a redação dada pela Emenda Aditiva, foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, pelo 1º Secretário foi lido o “Parecer Conjunto nº 18/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, ao Projeto de Lei nº 22/2018, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito Adicional Especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução no valor de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). Em seguida, o referido foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido o “Parecer Conjunto nº 17/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, ao Projeto de Lei nº 25/2018, dispondo sobre empréstimos consignados mediante desconto em folha para seus servidores. A seguir, o Projeto de Lei nº 25/2018 foi colocado em discussão. Com a palavra a nobre Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro. Em seguida, o referido Projeto foi colocado em votação, sendo aprovado unanimemente. Em seguida, foi lido o “Parecer Conjunto nº 16/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, ao Projeto de Lei nº 26/2018, dispondo sobre Altera o artigo 1º e a letra “a” do artigo 2º da Lei 2437 de 12/12/2017. Logo após, o Projeto de Lei nº 26/2018 foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Paulo Sebastião Bueno e Antonio Marcos Flausino. Em seguida, o Projeto de Lei nº 26/2018 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, foi lido o “Parecer Conjunto nº 15/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ao Projeto de Lei nº 27/2018, dispondo sobre autorização para assinar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Estado de São Paulo. Em seguida, o referido Projeto foi colocado em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Luís Estevão da Silva. Logo após, o Projeto de Lei nº 27/2018 foi colocado em votação, sendo aprovado unanimemente. A seguir, foi lido o Parecer Conjunto nº 13/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre instituir o "Novembro Azul" e dá outras providências. Em seguida, o referido Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, a Tribuna foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Antonio Marcos Flausino. Logo após, pela Presidência foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros”. Em seguida, fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores Edson de Souza Lima, José Estevo Franco, Paulo Sebastião Bueno, Karina Celeste Moura, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Antonio Marcos Flausino, e Hélio José Viana Gonçalves. Logo após, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário