Ata da 31ª Sessão Ordinária - 2018

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 09 DE OUTUBRO DE 2018.

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, com exceção da nobre Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, devidamente justificada perante a Presidência, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Paulo Sebastião Bueno para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela nobre Presidente foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária/2018, realizada nesta Casa em 02 de outubro de 2018, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente do Chefe do Executivo Municipal”: “Ofício nº 283-GP”, solicitando dilação de prazo para resposta dos Requerimentos nºs 25, 26, 27 e 28/2018. Logo após, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Requerimento nº 36/2018”, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino; “Requerimento nº 38/2018”, de autoria dos Vereadores Antonio Marcos Flausino, Hélio José Viana Gonçalves e Karina Celeste Moura; “Indicação nº 50/2018”, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente das Comissões”: “Parecer nº 11/2018”, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao “Projeto de Lei nº 07/2018”, de autoria dos Vereadores desta Casa, dispondo sobre regulamentação do princípio da publicidade contido no art. 37 da constituição e contido no art. 21 e parágrafos da lei 8.666/93 combinado com a lei 12.527/2011, que dispõe sobre a divulgação dos atos públicos e dá outras providências. Logo após, pela nobre Presidente o referido Projeto de Lei foi colocado em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Paulo Sebastião Bueno. Em seguida, pela Presidência o Projeto de Lei nº 07/2018 foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros. Logo após, os Requerimentos nºs 36 e 38/2018 foram colocados em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida, a Tribuna foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores Edson de Souza Lima, José Estevo Franco, Antônio da Silva Pedroso, Hélio José Viana Gonçalves, Luís Estevão da Silva e Karina Celeste Moura. Logo após, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário