Ata da 25ª Sessão Ordinária - 2018

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 28 DE AGOSTO DE 2018.

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Hélio José Viana Gonçalves para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela Presidência foi anunciado que, tendo em vista a apresentação da defesa prévia dos acusados Prefeito Municipal Sérgio Ferreira e da Vice-Prefeita Rosilene Camargo Pazinato no processo de cassação 1779/2018, atendendo ao disposto no inciso III do artigo 5º do Decreto Lei 201/1967, foram convocados os suplentes de Vereador pelo PSDB, senhor EDELSON CABRAL PASSOS e pelo PHS, senhora SIMONE DE PAIVA SIQUEIRA para participarem da leitura plenária da Defesa e do Parecer emitido pela Comissão Processante acerca da prosseguibilidade da Denúncia. A seguir, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura das Defesas, sendo realizada primeiramente a leitura da Defesa apresentada pela Vice-Prefeita Rosilene Camargo Pazinato. Logo após, pela Presidência foi explicado que, por se tratar de matéria complexa e de grande volume, a leitura da Defesa do Excelentíssimo Senhor Prefeito seria realizada mais adiante nesta Sessão, sem prejuízo da parte. Em seguida, foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata resumida da 24ª Sessão Ordinária/2018, realizada nesta Casa em 21 de agosto de 2018, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, não havendo Expediente do Chefe do Executivo Municipal, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Moção nº 08/2018”, de Congratulação ao senhor João Bueno, de autoria de todos os Vereadores e “Moção nº 09/2018,” de Congratulação à senhora Bruna Carvalho, de autoria de todos os Vereadores. Logo após, pela nobre Presidente foi solicitado ao 2º Secretário para que prosseguisse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Requerimento nº 20/2018”, de autoria de todos os Vereadores. A seguir, as Moções de Congratulações forma colocadas em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Luís Estevão da Silva, Paulo Sebastião Bueno, Edson de Souza Lima, Antônio da Silva Pedroso e Karina Celeste Moura. Em seguida, foi solicitado ao Vereador Hélio José Viana Gonçalves para que fizesse a entrega das Moções aos senhores João Bueno e Bruna Carvalho. Logo após, pela Presidência foi solicitado ao Vereador Paulo Sebastião Bueno para que procedesse a leitura da “Moção nº 10/2018, de Repúdio” pela legalização do aborto, de autoria de todos os Vereadores. Em seguida, a Moção de Repúdio foi colocada em discussão, fazendo uso da mesma os nobres Vereador Paulo Sebastião Bueno e Edson de Souza Lima. A seguir, o  “Requerimento nº 20/2018” foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, pela nobre Presidente foi solicitado à Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro para que iniciasse a leitura da Defesa apresentada pelo Prefeito Municipal Sérgio Ferreira. Em seguida, pela Presidência foi solicitada uma pausa na leitura, suspendendo a Sessão pelo tempo regimental, sendo que no intervalo haveria a apresentação musical dos homenageados desta Sessão, senhores João Bueno e Bruna Carvalho. Retornando os trabalhos, a Sessão foi reaberta pelo Vice-Presidente desta Casa, Vereador Luís Estevão da Silva, pois a senhora Presidente tivera uma emergência e precisara se retirar. Havendo quórum legal, pelo Presidente foi solicitado à Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro para que prosseguisse a leitura da Defesa apresentada pelo Prefeito Municipal Sérgio Ferreira. Após a leitura da Defesa, pela Presidência foi solicitado à Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro para que procedesse a leitura do Parecer da Comissão Processante. Finalizada a leitura, a Tribuna foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores José Estevo Franco, com aparte do nobre Vereador Paulo Sebastião Bueno. Em seguida, com a palavra os nobres Vereador Edson de Souza Lima, Paulo Sebastião Bueno, Hélio José Viana Gonçalves, Antônio da Silva Pedroso e Rosângela de Souza Pavani Escudeiro. Logo após, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário