Ata da 1ª Sessão Ordinária - 2019
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, com exceção das nobres Vereadoras Karina Celeste Moura e Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, devidamente justificadas perante a Presidência por problemas de saúde, em conformidade com o Livro de Presenças. Pelo nobre Presidente, Vereador Edson de Souza Lima, foi declarado que tendo o Pastor Arvaldo efetuado a leitura de um trecho da Bíblia na solenidade de abertura do ano legislativo realizada nesta data, ficava dispensada neste momento a sua leitura. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário, Vereador Bruno Fernando Ferreira, para que realizasse a chamada regimental. Havendo quorum legal, sob a proteção de Deus, pelo nobre Presidente foi declarada aberta a presente Sessão. A seguir, foi suspensa a Sessão pelo tempo regimental para a constituição das Comissões Permanentes para o Exercício de 2019. Reaberta a Sessão e havendo quórum legal, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Ato da Presidência nº 03/2019, dispondo sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018, a saber: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Presidente: Karina Celeste Moura (PV); Relator: Paulo Sebastião Bueno (PTB) e Membro: Antônio da Silva Pedroso (MDB); COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE: Presidente: Bruno Fernando Ferreira (PSDB); Relator: Hélio José Viana Gonçalves (PV) e Membro: José Estevo Franco (PHS); COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E FUNCIONALISMO PÚBLICO - Presidente: Luís Estevão da Silva (PC do B); Relatora: Rosângela de Souza Pavani Escudeiro (PR) e Membro: Vanderlei Bocuzzi Teixeira (PSD); COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO - Presidente: Hélio José Viana Gonçalves (PV); Relator: Vanderlei Bocuzzi Teixeira (PSD) e Membro: Bruno Fernando Ferreira (PSDB); COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO - Presidente: Paulo Sebastião Bueno (PTB); Relator: Antonio Marcos Flausino(PTB) e Membro: Karina Celeste Moura (PV); LÍDERES DAS BANCADAS: PV: Karina Celeste Moura; PC do B: Luís Estevão da Silva; PSDB: Bruno Fernando Ferreira; PTB: Paulo Sebastião Bueno; PR: Rosângela de Souza Pavani Escudeiro; PDT: Edson de Souza Lima; MDB: Antônio da Silva Pedroso; PSD: Vanderlei Bocuzzi Teixeira e PHS: José Estevo Franco. Logo após, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Projeto de Lei nº 01/2019”, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre criação dos cargos efetivos de cuidador; “Projeto de Lei nº 02/2019”, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar concessão de uso do bem público que especifica e dá outras providências; “Projeto de Lei nº 03/2019”, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre revogação da Lei 2425/2017, de 05 de outubro de 2017; “Projeto de Lei nº 04/2019”, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre criação do novo Programa Emergencial “Frente Perdoense” no âmbito municipal; “Projeto de Lei nº 05/2019”, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre Autorização para celebrar convênio com o Município de Nazaré Paulista para acolhimento institucional de até 20 crianças e adolescentes; “Projeto de Lei nº 06/2019”, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre criação do cargo em comissão de coordenador de abrigo e Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal, referente ao mês de dezembro/2018. Em seguida, os Projetos do Chefe do Executivo foram encaminhados às Comissões para estudos e pareceres. Logo após, pelo nobre Presidente foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente da Mesa Diretora e dos Vereadores: “Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, referente ao mês de dezembro/2018. A seguir, pelo nobre Presidente foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente de Terceiros. Em seguida, a palavra foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores José Estevo Franco, Luís Estevão da Silva, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Hélio José Viana Gonçalves, Paulo Sebastião Bueno e Edson de Souza Lima. Logo após, pela Presidência foi declarado que após o encerramento da Sessão, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Ferreira, faria um pronunciamento para prestar alguns esclarecimentos sobre a questão da água, do Casulo e do moto frete. A seguir, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.
EDSON DE SOUZA LIMA
Presidente
BRUNO FERNANDO FERREIRA
1º Secretário
PAULO SEBASTIÃO BUENO
Vice-Presidente
ANTÔNIO DA SILVA PEDROSO
2º Secretário