Ata da 16ª Sessão Ordinária - 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 23 DE MAIO DE 2019.
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, com exceção da nobre Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, devidamente justificada perante a Presidência devido licença saúde, em conformidade com o Livro de Presenças. Sob a Presidência do nobre Vice-Presidente, Vereador Paulo Sebastião Bueno, em virtude de que o nobre Presidente ainda não tinha chegado devido a uma reunião em São Paulo, foi solicitado ao Vereador Luís Estevão da Silva para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. A seguir, pela Presidência foi justificada a ausência do nobre Presidente a esta Sessão pois o mesmo estaria participando de uma reunião importante com lideranças do Governo Federal e Estadual. Em seguida, foi consultado o Plenário para dispensa da leitura das Atas da 13ª, 14ª e 15ª Sessões Ordinárias, realizadas nesta Casa em 13 e 14 de maio de 2019, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que as mesmas estavam publicadas no site da Câmara. Havendo concordância, as referidas Atas foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Logo após, pelo nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Projeto de Lei nº 26/2019”, dispondo sobre autorização do Poder Executivo Municipal a remanejar dotações orçamentárias até o valor de R$ 1.148.000,00; “Ofício nº 122/2019”, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 18/2019, dispondo sobre revogação e alteração de dispositivos da lei municipal nº 2425, de 05/10/2017 e “Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura
Municipal referente ao mês de abril/2019”. Em seguida, o Projeto de Lei de autoria do Executivo foi encaminhado às Comissões para estudos e pareceres. Logo após, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora: “Indicação nº 43/2019”, de autoria do Vereador Antônio da Silva Pedroso; “Indicações nºs 44 e 45/2019”, de autoria do Vereador José Estevo Franco; “Emenda Modificativa”, proposta por todos os Vereadores, ao Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre:
“Institui o Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências”; “Projeto de Lei nº 06/2019”, de autoria do Vereador Bruno Fernando
Ferreira, dispondo sobre a denominação da Rua da Capela São José, no Bairro da Cachoeirinha, como Rua Benedito Poscai; “Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº
05/2019”, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre instituição no calendário do Município o Dia 12 de maio, como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e “Requerimento nº 12/2019”, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura. A seguir, os Projetos de autoria do Legislativo foram encaminhados às Comissões para estudos e pareceres. Logo após, a Emenda modificativa, proposta por todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre: Institui o Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências, foi colocada em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Paulo Sebastião Bueno. A seguir, a referida Emenda foi colocada em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente das Comissões: “Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação”, ao “Projeto de Lei nº 04/2019”, de autoria do Vereador Antônio da Silva Pedroso, dispondo sobre a denominação da Rua 01 do Loteamento Vista Alegre, Bairro Guaxinduva como “Rua Lauro Dettílio”. A seguir, o referido Projeto foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Antônio da Silva Pedroso e José Estevo Franco. Logo após, o Projeto de Lei nº 04/2019 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre instituição no calendário do Município o Dia 12 de maio, como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente das Comissões: “Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo”, ao Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre instituição no calendário do Município o Dia 12 de maio, como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, com a redação dada pela Emenda Aditiva. A seguir, o Projeto de Lei nº 05/2019 foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado unanimemente. Logo após, o Requerimento nº 12/2019, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, foi colocado em discussão. Com a palavra a nobre Vereadora Karina Celeste Moura. Em seguida, o referido Requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, a Tribuna foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores José Estevo Franco, Hélio José Viana Gonçalves, Luís Estevão da Silva, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Antônio da Silva Pedroso e Paulo Sebastião Bueno. Logo após, não havendo mais nada a se tratar, pelo nobre Presidente foi declarada encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Antônio da Silva Pedroso, dispondo sobre a denominação da Rua 01 do Loteamento Vista Alegre, Bairro Guaxinduva como “Rua Lauro Dettílio”. A seguir, o referido Projeto foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Antônio da Silva Pedroso e José Estevo Franco. Logo após, o Projeto de Lei nº 04/2019 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre instituição no calendário do Município o Dia 12 de maio, como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente das Comissões: “Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo”, ao Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre instituição no calendário do Município o Dia 12 de maio, como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, com a redação dada pela Emenda Aditiva. A seguir, o Projeto de Lei nº 05/2019 foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado unanimemente. Logo após, o Requerimento nº 12/2019, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, foi colocado em discussão. Com a palavra a nobre Vereadora Karina Celeste Moura. Em seguida, o referido Requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, a Tribuna foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores José Estevo Franco, Hélio José Viana Gonçalves, Luís Estevão da Silva, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Antônio da Silva Pedroso e Paulo Sebastião Bueno. Logo após, não havendo mais nada a se tratar, pelo nobre Presidente foi declarada encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.
EDSON DE SOUZA LIMA
Presidente
BRUNO FERNANDO FERREIRA
1º Secretário
PAULO SEBASTIÃO BUENO
Vice-Presidente
ANTÔNIO DA SILVA PEDROSO
2º Secretário