Ata da 12ª Sessão Ordinária - 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 23 DE ABRIL DE 2019.
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, com exceção da nobre Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, devidamente justificada perante a Presidência devido licença saúde, em conformidade com o Livro de Presenças. Pelo nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Luís Estevão da Silva para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, pela Presidência foi declarada aberta a presente Sessão. A seguir, foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada nesta Casa em 16 de abril de 2019, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, pelo nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Oficio n° 104/GP”, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal no dia 25 de abril, às 18 horas, para realização de Audiência Pública referente à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e “Oficio n° 105 GP”, solicitando dilação de prazo de 15 dias para atender ao requerimento n° 04/2019. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora: “Indicação nº 31/2019”, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino; “Requerimento nº 10/2019”, de autoria dos Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Vanderlei Bocuzzi Teixeira e Karina Celeste Moura; “Projeto de Resolução nº 03/2019”, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre institui o programa “Conhecendo a Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões” e dá outras providências; “Projeto de Resolução nº 04/2019”, de autoria do Vereador Edson de Souza Lima, solicitando a formação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, que terá por finalidade apresentar estudos sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões e “Projeto de Resolução nº 05/2019”, de autoria de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração da data de realização da 13ª e 14 Sessões Ordinárias de 2019 e dá outras providências. Logo
após, os Projetos de Resolução nºs 03, 04 e 05/2019, de autoria do Legislativo, foram encaminhados às Comissões Permanentes para estudos e pareceres. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura Expediente das Comissões: “Pareceres nºs 16 e 03/2019”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ao “Projeto de Lei nº 03/2019”, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre Criação do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico – Comproma, conforme art. 229 da LOM e dá outras providências. Logo após, o referido projeto foi colocado em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Paulo Sebastião Bueno. Em seguida, o Projeto de Lei nº 03/2019 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, pelo nobre Presidente foi solicitado ao nobre Vereador Paulo Sebastião Bueno, Vice-Presidente, para que assumisse a Presidência durante a votação do Projeto de Resolução de sua autoria. Em seguida, sob a Presidência do Vereador Paulo Sebastião Bueno, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura Expediente das Comissões: “Parecer nº 18/2019”, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao “Projeto de Resolução nº 04/2019”, de autoria do Vereador Edson de Souza Lima, solicitando a formação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, que terá por finalidade apresentar estudos sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões. Logo após, o Projeto de Resolução nº 04/2019 foi colocado em discussão, fazendo uso da palavra o nobre Vereador Edson de Souza Lima. A seguir, o referido Projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, retornou à Presidência o Vereador Edson de Souza Lima. Logo após, pelo nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura Expediente das Comissões: “Parecer nº 17/2019”, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao “Projeto de Resolução nº 05/2019”, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração da data de realização da 13ª e 14 Sessões Ordinárias de 2019 e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto de Resolução nº 05/2019 foi colocado em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Edson de Souza Lima. Em seguida, o mencionado Projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, o Requerimento nº 10/2019 foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Karina Celeste Moura e Vanderlei Bocuzzi Teixeira. Logo após, o Requerimento nº 10/2019 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, a Tribuna foi colocada à disposição. Com a palavra o nobre Vereador Edson de Souza Lima. A seguir, ninguém mais fazendo uso da Tribuna e não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.
EDSON DE SOUZA LIMA
Presidente
BRUNO FERNANDO FERREIRA
1º Secretário
PAULO SEBASTIÃO BUENO
Vice-Presidente
ANTÔNIO DA SILVA PEDROSO
2º Secretário