6ª Sessão Ordinária - 2015
PAUTADA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE (09/03/2015), ÀS 18h30.
I PARTE:
I– Atas da 4ª e 5ª Sessões Ordinárias/2015.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ofício Especial GP, solicitando a retirada do Projeto de Emenda da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre revogação do inciso III do artigo 203 da Lei Orgânica Municipal;
- Projeto de Lei nº 10/2015, dispondo sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com a entidade “Aldeia Moarandu” e repassar recursos no valor de R$ 80.000,00, com a finalidade de executar o “Programa mais educação;
- Projeto de Lei nº 11/2015, dispondo sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com a entidade “Associação Paradesportistas de Atibaia – APA” e repassar recursos no valor de R$ 32.610,00, com a finalidade de executar o “Projeto Natação na Escola”
- Projeto de Lei nº 12/2015,substitutivo ao Projeto de Lei nº 09/2015, dispondo sobre desafetação de bem público, autoriza sua alienação e dá outras providências.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nºs 13 e 14/2015, de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva;
- Indicações nºs 15 e 16/2015, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro;
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- BALANCETE Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente o Mês de fevereiro/2014.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
Ø Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.400,00 (Oitenta e quatro mil e quatrocentos reais);
- Projeto de Lei nº 08/2015,dispondo sobre alteração do artigo 5º da Lei Municipal 2131/2012;
OBS.: Às 20h Sessão Solene em homenagem ao Dia Da Mulher.
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