5ª Sessão Ordinária - 10 horas

PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE (07/03/2014), ÀS 10 HORAS.

 

I PARTE:

 

I- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 08/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de confissão e parcelamento de dívida com as entidades conveniadas do município.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicação nº 12/2014, de autoria de todos Vereadores;

 

- Indicação nº 13/2014, de autoria de Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva;

 

- Indicação nº 14/2014, de autoria dos Vereadores Alexandre Miguel Aparecido da Silva e Hélio José Viana Gonçalves;

 

- Indicação nº 15/2014, de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva;

 

- Indicação nº 16/2014, de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva;

 

- Indicação nº 17/2014, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;

 

- Indicação nº 18/2014, de autoria de todos os Vereadores;

 

- Requerimento nº 06/2014, de autoria de todos os Vereadores.

 

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Ø

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

 

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 03/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei 1.242, de 27/10/1994, que institui o Código Tributário do Município, alterado pela Lei 1.710 de 27/11/2003 (I Turno);

 

- Projeto de Lei nº 05/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre altera e acrescenta dispositivos da Lei 2169 de 11 de dezembro de 2012 (instituição da Festa das Nações e dá outras providências).