4ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE (24/02/2014), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

I- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 05/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre altera e acrescenta dispositivos da Lei 2169 de 11 de dezembro de 2012 (instituição da Festa das Nações e dá outras providências).

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicação nº 09/2014, de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva;

- Indicação nº 10/2014, de autoria do Vereador Raymundo Aparecido Bueno;

- Indicação nº 11/2014, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Projeto de Resolução nº 01/2014, dispondo sobre alteração da data de realização da 5ª Sessão Ordinária/2014.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

 

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 03/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei 1.242, de 27/10/1994, que institui o Código Tributário do Município, alterado pela Lei 1.710 de 27/11/2003.