46ª- Dia 17 de dezembro - 2018 (retificada)

PAUTA DA 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (16/12/2019), ÀS 19H.

 

I– Ata:45ª Sessão Ordinária/2019.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Ofício GP, solicitando a retirada dos Projetos de Leis 16 e 17/2019.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Requerimentos nºs 29 e 30/2019, de autoria dos Vereadores Karina Celeste Moura, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Hélio José Viana Gonçalves e Vanderlei Bocuzzi Teixeira;

 

- Indicação nº 96/2019, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro;

 

- Indicação nº 97/2019, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;

 

- Indicações nºs 98, 99 e 100/2019, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:

 

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referentes ao mês de novembro/2019.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 52/2019, dispondo sobre estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2020, em II Turno;

 

- Projeto de Lei nº 59/2019, dispondo sobrea reorganização da estrutura administrativa do município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências, em II Turno;;

 

- Projeto de Lei nº 65/2019, dispondo sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2.526, de 07 de novembro de 2019;

 

- Projeto de Lei nº 66/2019, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 67/2019, dispondo sobreautorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento em execução até o valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).