45ª - Dia 09 de dezembro - 2019

PAUTA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (10/12/2019), ÀS 19H.

 

I PARTE:

 

I– Ata:44ª Sessão Ordinária/2019.

 

- Consulta ao Plenário para inclusão, na Ordem do Dia, da leitura e votação dos Projetos de Lei nºs:

 

- 65/2019, dispondo sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2.526, de 07 de novembro de 2019;

 

- 66/2019, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências;

 

- Consulta ao Plenário para inclusão, na Ordem do Dia, da votação do Projeto de Lei nº:

 

- 62/2019, dispondo sobre reajuste dos secretários municipais de Bom Jesus dos Perdões.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- 62/2019, dispondo sobre reajuste dos secretários municipais de Bom Jesus dos Perdões;

 

- 65/2019, dispondo sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2.526, de 07 de novembro de 2019;

 

- 66/2019, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicação nº 95/2019, de autoria do Vereador José Estevo Franco.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:

 

- Ø.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 14/2019, dispondo sobre revisão geral anual aos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, em observância ao disposto no artigo 37, X da Constituição Federal;

 

- Projeto de Lei nº 60/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores municipais, contratados, inativos, pensionistas e do quadro de magistério, em observância ao disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal;

 

- Projeto de Lei nº 62/2019, dispondo sobre reajuste dos secretários municipais de Bom Jesus dos Perdões;

 

- Projeto de Lei nº 65/2019, dispondo sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2.526, de 07 de novembro de 2019;

 

- Projeto de Lei nº 66/2019, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências;

 

- Contas Municipais do Exercício de 2015;

 

- Contas Municipais do Exercício de 2016;

 

- Convocação dos senhores Vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária/2019, a ser realizada no dia 13 de dezembro/2019.