44ª - Dia 03 de dezembro - 2019
PAUTA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (03/12/2019), ÀS 19H.
I PARTE:
I– Ata:42ª e 43ª Sessão Ordinária/2019.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Consulta ao Plenário para inclusão, na Ordem do Dia, da votação do Projeto de Lei nº 63/2019, dispondo sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei 1244 de 12/12/1994;
- Consulta ao Plenário para inclusão, na Ordem do Dia, da leitura e votação do Projeto de Lei nº 64/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 275.600,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais);
- Projeto de Lei nº 63/2019, dispondo sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei 1244 de 12/12/1994;
- Projeto de Lei nº 64/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento em execução até o valor de R$ 481.790,54;
- Ofício nº 390-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 27 e 28/2019;
- Ofício nº 392-GP, retirando o Projeto de Lei nº 51/2019 (criação de duas vagas para o cargo de advogado público);
- Ofício nº 393-GP, retirando o Projeto de Lei nº 56/2019 (criação de dez vagas para o cargo de recepcionista).
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Moção nº 22/2019, de congratulação para com a igreja Assembleia de Deus Ministério-Perdões;
- Indicação nº 93/2019, de autoria do Vereador José Estevo Franco;
- Indicação nº 94/2019, de autoria de todos os Vereadores
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Projeto de Lei nº 14/2019, dispondo sobre revisão geral anual aos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, em observância ao disposto no artigo 37, X da Constituição Federal.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 52/2019, dispondo sobreestima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2020, em I Turno;
- Projeto de Lei nº 59/2019, dispondo sobre a reorganização da estrutura administrativa do município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências, em I Turno;
- Projeto de Lei nº 58/2019, dispondo sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 61/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento em execução até o valor de R$ 481.790,54;
- Projeto de Lei nº 63/2019, dispondo sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei 1244 de 12/12/1994;
- Projeto de Lei nº 64/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 275.600,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais);
- Moção nº 22/2019, de congratulação para com a igreja Assembleia de Deus Ministério-Perdões.