42ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE (15/12/2014), ÀS 19 H.

 

I- ATA:40ª Sessão Ordinária/2014.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2014,dispondo sobre revogação do inciso III do artigo 203 da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus dos Perdões;

- Projeto de Lei nº 53/2014,dispondo sobre autorização para instalação de usina para tratamento de resíduos sólidos no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 56/2014,dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para reajustar os vencimentos e salários dos servidores municipais contratados, inativos, pensionistas e do quadro do magistério;

- Projeto de Lei nº 57/2014,dispondo sobre a ratificação integral do Protocolo do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agência Reguladora PCJ.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Indicação nº 165/2014, de autoria dos Vereadores Alexandre Miguel Aparecido da Silva e Raymundo Aparecido Bueno.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Projeto de Lei nº 14/2014,de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 15/2014,de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito de Bom Jesus dos Perdões;

- Projeto de Lei nº 16/2014,de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre reajuste dos subsídios dos secretários municipais de Bom Jesus dos Perdões.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

ORDEM DO DIA

 

1-  Eleiçãoda Mesa Diretora para o exercício de 2015;

2-  Projeto de Lei nº 16/2014,de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais), para aquisição de imóvel para instalação e funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões e reforma do prédio onde está instalado atualmente e incluir o mesmo no PPA e LDO vigentes (II TURNO);

3-  Projeto de Lei Complementar nº 03/2014,dispondo sobre Planta Genérica de Valores (II TURNO);

4-  Projeto de Lei Complementar nº 04/2014, dispondo sobre a alteração do artigo 103 da Lei complementar nº 1952, de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o plano de custeio do RPPS de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências (II TURNO);

5-  Projeto de Lei nº 49/2014,dispondo sobre Instituição no Município de Bom Jesus dos Perdões da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal do Brasil e dá outras providências;

6-  Projeto de Lei nº 56/2014,dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para reajustar os vencimentos e salários dos servidores municipais contratados, inativos, pensionistas e do quadro do magistério;

7-  Projeto de Lei nº 57/2014,dispondo sobre a ratificação integral do Protocolo do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agência Reguladora PCJ;

8-  Projeto de Lei nº 14/2014,de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

9-  Projeto de Lei nº 15/2014,de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito de Bom Jesus dos Perdões;

10-Projeto de Lei nº 16/2014,de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre reajuste dos subsídios dos secretários municipais de Bom Jesus dos Perdões.